terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Ouvidoria Cidadã:Democracia Participativa e Exercício da Cidadania.

Um espaço que privilegia a democracia participativa.Essa é a Ouvidoria Cidadã.Desde março de 2009,temos contribuído para a garantia do direito da população usuária dos serviços da Defensoria Pública do Estado:intervir,criticar,fiscalizar,elogiar,reclamar,apontar suas demandas,suas prioridades,auxiliando,políticamente,no crescimento desta instituição de justiça.
A Ouvidoria diferencia-se das existentes  na esfera da administração pública brasileira pelo fato de atuar sob o comando da própria sociedade civil,que assume o cargo de ouvidor(a) geral,através de mandato de 2(dois)anos.
A Ouvidoria Cidadã aposta no exercício de uma política democrático-participativa para a tomada de decisões estruturantes.Conta para isso,com o apoio de lideranças da sociedade civil nas cidades onde a Defensoria atua como órgão de execução,o Grupo Operativo.

QUANDO PROCURAR A OUVIDORIA CIDADÃ?
Voce deve procurar a Ouvidoria Cidadã para:

*Sugerir ações pela melhoria e pela qualidade dos serviços da defensoria.
*Reclamar sobre o atendimento dos defensores,de servidores ou estagiários.
*Denunciar iregularidades ou ilegalidades praticadas no âmbito da Defensoria Pública ou de seus agentes.
*Elogiar o serviço e o desempenho da Defensoria Pública.
*Tirar dúvidas sobre o serviço prestado pela Defensoria.
*Requerer atuação parceira da Defensoria Pública pela concretização dos direitos coletivos e efetivação da cidadania.

Quando solicitado, ou por necessidade do caso,a Ouvidoria Cidadã resguardará o nome do usuário,mantendo, tambem,em sigilo toda e qualquer informação prestada.

QUEM DEVE PROCURAR A OUVIDORIA CIDADÃ?
Todas as pessoas e segmentos organizados que se relacionam com as ações da Defensoria Pública do Estado da Bahia.Servidores(as),defensores(as),públicos(as),estagiários(as),assistidos(as) da instituição.Representações da sociedade civil organizada,órgãos e unidades de outros entes públicos podem e devem procurar a Ouvidoria Cidadã.

ATENDIMENTO:
Telefone:Disque 129(opção 2).
Internet: www.defensoria.gov.ba.br/ouvidoria.(atendimento on-line).
Email: ouvidoria@defensoria.ba.gov.br.
Telefone da Ouvidoria:(71)3117-6952.

ATENDIMENTO PRESENCIAL:
De segunda a sexta-feira,das 08:30 hs às 12:00 hs e das 14 hs às 18:00 hs.
Endereço:Rua Pedro Lessa,nº 123,canela,Salvador,Bahia.

Fonte e informações:Defensoria Pública da Bahia.

Postado por:Elza Veiga Pereira.
22/01/2013.

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