Audiência Pública Municipal.

A Defensoria Pública do Estado Da Bahia realizou nesta quarta feira,30/01/2013,no auditório da Sedes(Centro Social)em Simoes Filho,Ba,a audiência pública preparatória para eleição do representante do município do grupo operativo da ouvidoria cidadã,onde o eleito é responsável pela representação do município,levando todas as demandas da cidade  para a Defensoria.De acordo com a lei federal nº132/2009,os Defensores Públicos tem como papel primordial garantir o acesso à justiça aos/as cidadãos e cidadãs,contribuindo para a democratização do poder judiciário.Membro do grupo operativo desde de 2009,Jorge Salles destacou a questão do Quilombo do Rio dos Macacos,ressaltando que este conflito é com a União(Marinha do Brasil),assim sendo,a Prefeitura e a Defensoria Pública não tem como solucionar essa questão,pois qualquer intervenção seria ilegal.A Secretaria de Desenvolvimento Social continua prestando assistência extra-judicial.O Grupo operativo e a Defensoria Pública estão impossibilitados de atuar,mas foram os primeiros a sairem em defesa dos moradores do quilombo.
A comissão formada se encarregará de enviar a Defensoria a ata,lista de presença,documentos e fotos da audiência,onde serão inscritos os postulantes a representante do município para o processo de votação.

GRUPO OPERATIVO: o que é?
Grupo auxiliar da ouvidoria cidadã formado por representantes de organizações da sociedade civil,que tem a atribuição de acompanhar as ações desempenhadas na esfera da Ouvidoria,contribuindo propositivamente para aperfeiçoar as ações deste órgão auxiliar para o alcance das suas finalidades e objetivos institucionais.

PARTICIPANTES:
*Daniel Nicori: defensor público.
*Tatiane Costa: defensora pública.
*Jorge Salles: grupo operativo.
*Nilda Mello: conselho da mulher(sedes).
*Maria Luiza Manzine: Adesf.
*Lucia Abreu: secretária de ação social.
*Dora Nei Alves: assistente social da ouvidoria cidadã.
*Vereadores: Pedro da Kombi;Nivaldo Dória(Neguinho);Deni Canaã;Pastor Arnoldo.
*Ademário Ribeiro :Aruanã.
*Movimentos Sociais e Associações.
*Imprensa: Mario Luiz Nobre.

DIVULGAÇÃO:
*Jairo Mascarenhas,rádio 87.9.
*Site paginasimoesfilho.
*Site falasimoesfilho.

Agradecimentos a todos que compareceram.

Matéria e fotos:Elza Veiga Pereira.
30/01/2013.

Ouvidoria Cidadã:Democracia Participativa e Exercício da Cidadania.

Um espaço que privilegia a democracia participativa.Essa é a Ouvidoria Cidadã.Desde março de 2009,temos contribuído para a garantia do direito da população usuária dos serviços da Defensoria Pública do Estado:intervir,criticar,fiscalizar,elogiar,reclamar,apontar suas demandas,suas prioridades,auxiliando,políticamente,no crescimento desta instituição de justiça.
A Ouvidoria diferencia-se das existentes  na esfera da administração pública brasileira pelo fato de atuar sob o comando da própria sociedade civil,que assume o cargo de ouvidor(a) geral,através de mandato de 2(dois)anos.
A Ouvidoria Cidadã aposta no exercício de uma política democrático-participativa para a tomada de decisões estruturantes.Conta para isso,com o apoio de lideranças da sociedade civil nas cidades onde a Defensoria atua como órgão de execução,o Grupo Operativo.

QUANDO PROCURAR A OUVIDORIA CIDADÃ?
Voce deve procurar a Ouvidoria Cidadã para:

*Sugerir ações pela melhoria e pela qualidade dos serviços da defensoria.
*Reclamar sobre o atendimento dos defensores,de servidores ou estagiários.
*Denunciar iregularidades ou ilegalidades praticadas no âmbito da Defensoria Pública ou de seus agentes.
*Elogiar o serviço e o desempenho da Defensoria Pública.
*Tirar dúvidas sobre o serviço prestado pela Defensoria.
*Requerer atuação parceira da Defensoria Pública pela concretização dos direitos coletivos e efetivação da cidadania.

Quando solicitado, ou por necessidade do caso,a Ouvidoria Cidadã resguardará o nome do usuário,mantendo, tambem,em sigilo toda e qualquer informação prestada.

QUEM DEVE PROCURAR A OUVIDORIA CIDADÃ?
Todas as pessoas e segmentos organizados que se relacionam com as ações da Defensoria Pública do Estado da Bahia.Servidores(as),defensores(as),públicos(as),estagiários(as),assistidos(as) da instituição.Representações da sociedade civil organizada,órgãos e unidades de outros entes públicos podem e devem procurar a Ouvidoria Cidadã.

ATENDIMENTO:
Telefone:Disque 129(opção 2).
Internet: www.defensoria.gov.ba.br/ouvidoria.(atendimento on-line).
Email: ouvidoria@defensoria.ba.gov.br.
Telefone da Ouvidoria:(71)3117-6952.

ATENDIMENTO PRESENCIAL:
De segunda a sexta-feira,das 08:30 hs às 12:00 hs e das 14 hs às 18:00 hs.
Endereço:Rua Pedro Lessa,nº 123,canela,Salvador,Bahia.

Fonte e informações:Defensoria Pública da Bahia.

Postado por:Elza Veiga Pereira.
22/01/2013.

Caminhada da Paz.

Neste domingo,20/01/2013,foi realizada em Simoes Filho, a 2ª caminhada da paz saindo do Cia I em direção ao centro da cidade.Com o objetivo de mostrar que a sociedade civil está empenhada na tão sonhada paz e reverter o quadro de cidade mais violenta,a caminhada contou com centenas de participantes,dentre eles,famílias que perderam seus entes queridos de forma brutal.Um evento de grande importância para a cidade,onde foram feitos discursos e pedidos de justiça.Em um determinado trecho da caminhada,ocorreu uma forte chuva,mas isso não impediu que todos continuassem,até porque,era tambem um ato de solidariedade às famílias.Momentos emocionantes marcaram o ato nas palavras do Vereador Pedro da Kombi e Vereador Joel do Hospital quando falaram dos jovens que morreram e que  até hoje as famílias não se conformam com tanta crueldade,jamais se conformarão.Ao final da caminhada,no centro da cidade,foi rezado a oração do Pai Nosso.
Os realizadores e coordenadores estão de parabens pelo empenho para que tudo desse certo.A caminhada foi um sucesso.

Matéria e fotos:Elza Veiga Pereira.
20/01/2012