A Defensoria Pública do Estado Da Bahia realizou nesta quarta feira,30/01/2013,no auditório da Sedes(Centro Social)em Simoes Filho,Ba,a audiência pública preparatória para eleição do representante do município do grupo operativo da ouvidoria cidadã,onde o eleito é responsável pela representação do município,levando todas as demandas da cidade para a Defensoria.De acordo com a lei federal nº132/2009,os Defensores Públicos tem como papel primordial garantir o acesso à justiça aos/as cidadãos e cidadãs,contribuindo para a democratização do poder judiciário.Membro do grupo operativo desde de 2009,Jorge Salles destacou a questão do Quilombo do Rio dos Macacos,ressaltando que este conflito é com a União(Marinha do Brasil),assim sendo,a Prefeitura e a Defensoria Pública não tem como solucionar essa questão,pois qualquer intervenção seria ilegal.A Secretaria de Desenvolvimento Social continua prestando assistência extra-judicial.O Grupo operativo e a Defensoria Pública estão impossibilitados de atuar,mas foram os primeiros a sairem em defesa dos moradores do quilombo.
A comissão formada se encarregará de enviar a Defensoria a ata,lista de presença,documentos e fotos da audiência,onde serão inscritos os postulantes a representante do município para o processo de votação.
GRUPO OPERATIVO: o que é?
Grupo auxiliar da ouvidoria cidadã formado por representantes de organizações da sociedade civil,que tem a atribuição de acompanhar as ações desempenhadas na esfera da Ouvidoria,contribuindo propositivamente para aperfeiçoar as ações deste órgão auxiliar para o alcance das suas finalidades e objetivos institucionais.
PARTICIPANTES:
*Daniel Nicori: defensor público.
*Tatiane Costa: defensora pública.
*Jorge Salles: grupo operativo.
*Nilda Mello: conselho da mulher(sedes).
*Maria Luiza Manzine: Adesf.
*Lucia Abreu: secretária de ação social.
*Dora Nei Alves: assistente social da ouvidoria cidadã.
*Vereadores: Pedro da Kombi;Nivaldo Dória(Neguinho);Deni Canaã;Pastor Arnoldo.
*Ademário Ribeiro :Aruanã.
*Movimentos Sociais e Associações.
*Imprensa: Mario Luiz Nobre.
DIVULGAÇÃO:
*Jairo Mascarenhas,rádio 87.9.
*Site paginasimoesfilho.
*Site falasimoesfilho.
Agradecimentos a todos que compareceram.
Matéria e fotos:Elza Veiga Pereira.
30/01/2013.
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